{"id":57936,"date":"2020-08-25T17:59:38","date_gmt":"2020-08-25T15:59:38","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blukk.com\/?page_id=57936"},"modified":"2023-12-29T22:39:10","modified_gmt":"2023-12-29T21:39:10","slug":"aviso-legal","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.blukk.com\/aviso-legal\/","title":{"rendered":"Aviso Legal"},"content":{"rendered":"<div class=\"wpb-content-wrapper\">[vc_row][vc_column][vc_column_text]\u00daltima data de actualiza\u00e7\u00e3o: 29 de Dezembro de 2023.<\/p>\n<p><strong>TITULARIDADE E DADOS DA EMPRESA<\/strong><br \/>\n<br \/>\nEm cumprimento do que estabelece a Lei 34\/2002, de 11 de Julho, de Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e do Com\u00e9rcio Electr\u00f3nico, informa-se que a entidade\/pessoa titular do s\u00edtio web ubicado na URL https:\/\/www.blukk.com \u00e9 Nerter Global SL (daqui para a frente, Blukk\u2122) com CIF\/NIF (EU VAT N\u00ba) B72770282, e que oferece a trav\u00e9s da marca Blukk\u2122, servi\u00e7os e produtos relacionados com a edi\u00e7\u00e3o de livros e outros produtos culturais. Nerter Global SL est\u00e1 domiciliado a efeitos legais em R\u00faa Agrelo, 12 &#8211; Baixo 3 &#8211; 15220 Ames, A Coru\u00f1a, Galiza [Spain-EU]. Tel\u00e9fone: +34 628 756 002. Correio electr\u00f3nico: info@blukk.com<\/p>\n<ul>\n<li><span style=\"font-size: 10pt;\">Marca:<strong> Blukk\u2122<\/strong><\/span><\/li>\n<li><span style=\"font-size: 10pt;\">Nome da empresa:<strong>\u00a0Nerter Global SL<\/strong><\/span><\/li>\n<li><span style=\"font-size: 10pt;\">Tipo de empresa:<strong> Limitada<\/strong><\/span><\/li>\n<li><span style=\"font-size: 10pt;\">N\u00famero de registro:<strong> 000250096<\/strong><\/span><\/li>\n<li><span style=\"font-size: 10pt;\">ID de Registo Comercial:<strong> 15028<\/strong><\/span><\/li>\n<li><span style=\"font-size: 10pt;\">EUID da empresa:<strong>\u00a0ES15028.000250096<\/strong><\/span><\/li>\n<li><span style=\"font-size: 10pt;\">N\u00famero de EU VAT\/Eori:<strong> ESB72770282<\/strong><\/span><\/li>\n<li><span style=\"font-size: 10pt;\">Escrit\u00f3rio registrado:<strong> R\u00faa Agrelo, 12 &#8211; Baixo 3, 15220 Ames, C, Galiza [Spain-EU]<\/strong><\/span><\/li>\n<li><span style=\"font-size: 10pt;\">E-mail:<strong> info(at)blukk.com<\/strong><\/span><\/li>\n<li><span style=\"font-size: 10pt;\">Phone:<strong> +34 628 756 002<\/strong><\/span><\/li>\n<\/ul>\n<p>\n<strong>TERMOS GERAIS E CONDI\u00c7\u00d5ES DE USO DO S\u00cdTIO WEB<\/strong><br \/>\n<br \/>\nMediante a aceita\u00e7\u00e3o destas condi\u00e7\u00f5es de uso, as pessoas usu\u00e1rias comprometem-se a utilizar o s\u00edtio web e os servi\u00e7os oferecidos, de forma l\u00edcita, conforme o que disp\u00f5em estas cl\u00e1usulas, e de modo que n\u00e3o produzam um preju\u00edzo nos direitos ou interesses de pessoas terceiras ou que possam danar ou produzir um uso anormal da website ou dos servi\u00e7os que se emprestam.<\/p>\n<p>Todo acesso a este lugar web fica sujeito \u00e0s seguintes condi\u00e7\u00f5es:<\/p>\n<ul>\n<li>O acesso e o uso do lugar web \u00e9 livre e gratuito. Igualmente, Blukk\u2122 reserva-se a possibilidade de restringir determinadas sec\u00e7\u00f5es para as finalidades que estime oportunas.<\/li>\n<li>A totalidade da informa\u00e7\u00e3o facilitada pelo usu\u00e1rio ou usu\u00e1ria atrav\u00e9s do s\u00edtio web ter\u00e1 de ser verdadeira, de modo que a pessoa usu\u00e1ria garantir\u00e1 a autenticidade dos dados que tenha comunicado a Blukk\u2122 mediante os formul\u00e1rios do s\u00edtio web. A pessoa usu\u00e1ria responsabiliza-se de manter a informa\u00e7\u00e3o facilitada permanentemente actualizada, de modo que se corresponda em todo o momento com a sua situa\u00e7\u00e3o presente. Em qualquer caso, a usu\u00e1ria ou usu\u00e1rio ser\u00e1 a \u00fanica pessoa respons\u00e1vel da informa\u00e7\u00e3o inexacta ou falsa que tenha proporcionado, bem como do preju\u00edzo que esta informa\u00e7\u00e3o provoque a Blukk\u2122 ou a terceiros.<\/li>\n<li>O usu\u00e1rio ou usu\u00e1ria compromete-se a fazer um uso adequado do lugar web, com total sujei\u00e7\u00e3o \u00e0 lei e aos bons costumes, e a manter o devido respeito para com as outras pessoas usu\u00e1rias.<\/li>\n<li>A usu\u00e1ria ou usu\u00e1rio fica obrigado a n\u00e3o utilizar documentos, imagens e informa\u00e7\u00f5es contidas neste lugar web com finalidades il\u00edcitas, expressamente proibidas nestas condi\u00e7\u00f5es de uso e\/ou contr\u00e1rias aos direitos e interesses de Blukk\u2122, de algum dos seus membros e\/ou terceiros, e responder\u00e1 no caso de incumplir esta obriga\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<li>A pessoa utente compromete-se a n\u00e3o danar, inutilizar, sobrecarregar, deteriorar ou impedir a utiliza\u00e7\u00e3o normal dos materiais e informa\u00e7\u00f5es contidos no s\u00edtio web nem nos sistemas de informa\u00e7\u00e3o ou os documentos, arquivos e qualquer conte\u00fado armazenado em qualquer equipa inform\u00e1tica de Blukk\u2122, dos seus membros ou de qualquer usu\u00e1ria ou usu\u00e1rio deste s\u00edtio web.<\/li>\n<li>Fica proibida a modifica\u00e7\u00e3o e\/ou explora\u00e7\u00e3o deste s\u00edtio web e os seus conte\u00fados.<\/li>\n<li>Blukk\u2122 n\u00e3o garante que o seu s\u00edtio web e o servidor estejam livres de v\u00edrus e n\u00e3o se faz respons\u00e1vel dos danos causados pelo acesso ao seu s\u00edtio web ou pela impossibilidade do seu acesso.<\/li>\n<li>O uso deste lugar web implica a aceita\u00e7\u00e3o plena e sem reservas dos termos e condi\u00e7\u00f5es contidos neste aviso legal.<\/li>\n<\/ul>\n<p>\n<strong>CONDI\u00c7\u00d5ES DE REGISTRO DE USU\u00c1RIO\/A<\/strong><br \/>\n<br \/>\nCom car\u00e1cter geral, para o acesso aos conte\u00fados do website n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio o Registo de Usu\u00e1rio. No entanto, \u00e9 poss\u00edvel que a utiliza\u00e7\u00e3o de determinados servi\u00e7os, como por exemplo os que implicam a publica\u00e7\u00e3o de conte\u00fados, est\u00e1 condicionada ao registo pr\u00e9vio do usu\u00e1rio.<\/p>\n<p>Os dados introduzidos pelo usu\u00e1rio ter\u00e3o de ser exactos, actuais e verazes em todo o momento. Do contr\u00e1rio, considerar-se-\u00e1 uma vulnera\u00e7\u00e3o das presentes condi\u00e7\u00f5es e da\u00ed poder\u00e1 resultar a termina\u00e7\u00e3o imediata da conta do usu\u00e1rio.<\/p>\n<p>A usu\u00e1ria ou usu\u00e1rio registado ser\u00e1 respons\u00e1vel em todo momento da cust\u00f3dia da sua palavra-passe, assumindo em consequ\u00eancia qualquer dano ou preju\u00edzo que pudesse se derivar do seu uso indevido, bem como da cess\u00e3o, revela\u00e7\u00e3o ou perda da mesma. A estes efeitos, o acesso a \u00e1reas restringidas e\/ou o uso dos servi\u00e7os e conte\u00fados realizados mediante a palavra-passe de uma pessoa usu\u00e1ria ser\u00e3o considerados como realizados por esta pessoa, a qual responder\u00e1 em todo o caso pelo seu acesso e uso.<\/p>\n<p>Blukk\u2122 reserva-se o direito de anular a conta daquelas pessoas usu\u00e1rias que fa\u00e7am um uso inapropriado da mesma ou n\u00e3o respeitem as observa\u00e7\u00f5es e proibi\u00e7\u00f5es previstas por estas condi\u00e7\u00f5es.<br \/>\n<br \/>\n<strong>PRIVACIDADE DOS DADOS<\/strong><br \/>\n<br \/>\nBlukk\u2122 compromete-se a fazer um uso respons\u00e1vel e confidencial dos dados, garante que tratar-se-\u00e3o de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o vigente em cada momento e que estes dados t\u00e3o s\u00f3 ser\u00e3o utilizados com a finalidade indicada em cada caso.<\/p>\n<p>A pessoa usu\u00e1ria responder\u00e1, em todo o caso, da veracidade dos dados facilitados, e Blukk\u2122 reservar-se-\u00e1 o direito a excluir dos servi\u00e7os registados todo aquele usu\u00e1rio ou usu\u00e1ria que tenha facilitado dados falsos, sem preju\u00edzo daquelas a\u00e7\u00f5es legais que possam ser procedentes.<\/p>\n<p>A Pol\u00edtica de protec\u00e7\u00e3o de dados de Blukk\u2122 pode-se consultar na seguinte liga\u00e7\u00e3o <strong>(<a href=\"https:\/\/www.blukk.com\/politica-de-privacidade\/\">https:\/\/www.blukk.com\/politica-de-privacidade<\/a>).<\/strong><br \/>\n<br \/>\n<strong>POL\u00cdTICA DE COOKIES<\/strong><br \/>\n<br \/>\nBlukk\u2122 utiliza cookies pr\u00f3prias e de terceiros destinadas a melhorar o funcionamento e a visualiza\u00e7\u00e3o do website, bem como a experi\u00eancia do usu\u00e1rio. Em nenhum caso as cookies ou outros meios de natureza an\u00e1loga que se possam utilizar, servir\u00e3o para armazenar informa\u00e7\u00e3o que permita identificar a pessoa f\u00edsica usu\u00e1ria.<\/p>\n<p>Com o acesso ao lugar web de Blukk\u2122, o usu\u00e1rio consente o uso de cookies neste s\u00edtio web, os quais registam dados estat\u00edsticos an\u00f3nimos durante a navega\u00e7\u00e3o, conforme ao Real Decreto lei 13\/2012, do 30 de Mar\u00e7o.<\/p>\n<p>A Pol\u00edtica de cookies de Blukk\u2122 pode-se consultar na seguinte liga\u00e7\u00e3o <strong>(<a href=\"https:\/\/www.blukk.com\/politica-de-cookies\/\">https:\/\/www.blukk.com\/politica-de-cookies<\/a>).<\/strong><br \/>\n<br \/>\n<strong>PROTEC\u00c7\u00c3O DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL<\/strong><br \/>\n<br \/>\nS\u00e3o titularidade de Blukk\u2122 os direitos de propriedade intelectual e industrial deste lugar web, que inclui os conte\u00fados e elementos gr\u00e1ficos, o seu c\u00f3digo fonte, desenho, estrutura de navega\u00e7\u00e3o, bases de dados e outros elementos que fazem parte do lugar web. Portanto, corresponde a Blukk\u2122 o exerc\u00edcio, em exclusivo, dos direitos de explora\u00e7\u00e3o em qualquer forma e, em concreto, dos direitos de reprodu\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o, comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica e transforma\u00e7\u00e3o. Qualquer uso ou reprodu\u00e7\u00e3o que as pessoas usu\u00e1rias fa\u00e7am destes conte\u00fados, ou de outros que se possam incluir no futuro, se t\u00eam de fazer seguindo as previs\u00f5es e respeitando as limita\u00e7\u00f5es do regulamento de propriedade intelectual e em qualquer caso com a autoriza\u00e7\u00e3o de Blukk\u2122, sem preju\u00edzo dos limites que estabelece o real Decreto Legislativo 1\/1996, do 12 de abril, pelo qual se aprova o texto refundido da Lei da Propriedade Intelectual.<\/p>\n<p>Igualmente, existem textos, imagens e logos de terceiras partes que se encontram protegidas pela legisla\u00e7\u00e3o de propriedade intelectual e industrial. Os direitos de propriedade intelectual dos artigos e textos facilitados por este lugar web, pertencem aos seus respectivos autores ou meios de comunica\u00e7\u00e3o.<br \/>\n<br \/>\n<strong>RESERVA DE DIREITOS<\/strong><br \/>\n<br \/>\nBlukk\u2122 explicita uma reserva de direitos com car\u00e1cter geral com respeito ao conjunto dos conte\u00fados difundidos no s\u00edtio web que s\u00e3o objecto de propriedade intelectual e industrial. Conforme com o previsto ao artigo 32 do texto refundido da Lei da Propriedade Intelectual, Blukk\u2122 op\u00f5e-se expressamente \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o de qualquer dos conte\u00fados das suas publica\u00e7\u00f5es em qualquer formato, com a finalidade de fazer recens\u00f5es ou revistas de imprensa com finalidade comercial, sem a pr\u00e9via autoriza\u00e7\u00e3o expl\u00edcita de Blukk\u2122. Este aviso legal n\u00e3o sup\u00f5e nenhuma cess\u00e3o de direitos a favor do usu\u00e1rio em rela\u00e7\u00e3o a nenhum dos elementos integrantes do s\u00edtio web ou dos seus conte\u00fados.<\/p>\n<p>Em nenhum caso se autoriza a:<\/p>\n<ul>\n<li>A apresenta\u00e7\u00e3o deste s\u00edtio web ou qualquer conte\u00fado das suas p\u00e1ginas numa janela que n\u00e3o perten\u00e7a a este s\u00edtio web por meio de qualquer t\u00e9cnica ou procedimento incluindo framing, in line linking, etc.<\/li>\n<li>A uma extrac\u00e7\u00e3o de elementos do s\u00edtio web que cause preju\u00edzo a Blukk\u2122 conforme \u00e0s disposi\u00e7\u00f5es vigentes.<\/li>\n<li>O uso de marcas ou signos distintivos, log\u00f3tipos, combina\u00e7\u00f5es de cores, estrutura, desenho e, em general, s\u00edmbolos distintivos de qualquer natureza, propriedade de Blukk\u2122, sem o conhecimento e a autoriza\u00e7\u00e3o correspondente da entidade.<\/li>\n<li>O uso de conte\u00fados em actividades il\u00edcitas, ilegais ou contr\u00e1rias \u00e0 boa f\u00e9 e a ordem p\u00fablica.<\/li>\n<li>Difundir conte\u00fados ou propaganda de car\u00e1cter racista ou xen\u00f3fobo, pornogr\u00e1fico, ilegal ou que atente contra os direitos humanos.<\/li>\n<li>Provocar danos nos sistemas f\u00edsicos e l\u00f3gicos de Blukk\u2122, dos seus provedores ou de terceiras pessoas; introduzir ou difundir \u00e0 rede v\u00edrus inform\u00e1ticos ou outros sistemas f\u00edsicos ou l\u00f3gicos que sejam suscept\u00edveis de provocar danos.<\/li>\n<li>Tentar aceder e, no seu caso, utilizar as contas de correio electr\u00f3nico de outros usu\u00e1rios e modificar ou manipular as suas mensagens.<\/li>\n<li>A pessoa usu\u00e1ria poder\u00e1 visualizar os conte\u00fados deste lugar web, copi\u00e1-los, imprimi-los no seu computador ou qualquer outro apoio s\u00f3 para o seu uso pessoal e privado.<\/li>\n<\/ul>\n<p>\n<strong>EXCLUS\u00c3O DE RESPONSABILIDADE<\/strong><br \/>\n<br \/>\nBlukk\u2122 n\u00e3o se responsabiliza dos danos e preju\u00edzos que possa provocar a falta de exatid\u00e3o, autenticidade, exaustividade e actualidade da informa\u00e7\u00e3o contida neste website, nem dos danos causados por qualquer erro ou omiss\u00e3o em que possam incorrer tanto a informa\u00e7\u00e3o e manifesta\u00e7\u00f5es publicadas neste s\u00edtio web como a informa\u00e7\u00e3o obtida atrav\u00e9s de liga\u00e7\u00f5es a sistemas externos aos quais se possa aceder.<\/p>\n<p>Blukk\u2122 n\u00e3o assume nenhum dever ou compromisso de verificar nem de vigiar os conte\u00fados e\/ou informa\u00e7\u00f5es das p\u00e1ginas web \u00e0s quais se aceda mediante links ou liga\u00e7\u00f5es a sistemas e lugares web externos.<\/p>\n<p>Blukk\u2122 n\u00e3o garante a disponibilidade, continuidade nem a infalibilidade do funcionamento do website e, portanto, exclui, dentro o marco legal vigente, qualquer responsabilidade pelos danos e preju\u00edzos causados pela falta de disponibilidade ou de continuidade do funcionamento do s\u00edtio web e dos seus servi\u00e7os habilitados, bem como pelas dificuldades no acesso \u00e0s diferentes p\u00e1ginas web ou \u00e0quelas desde as quais, no seu caso, se prestem determinados servi\u00e7os.<\/p>\n<p>Blukk\u2122 n\u00e3o garante que o s\u00edtio web e o servidor estejam livres de v\u00edrus ou doutros elementos lesivos que pudessem danar ou produzir altera\u00e7\u00f5es no sistema inform\u00e1tico, nos documentos electr\u00f3nicos ou nos arquivos da pessoa usu\u00e1ria enviados a terceiros. Por isto, declina toda responsabilidade pelos danos inform\u00e1ticos ou de outro tipo causados pelo acesso ao s\u00edtio web ou pela impossibilidade de aceder.<br \/>\n<br \/>\n<strong>COMENT\u00c1RIOS<\/strong><br \/>\n<br \/>\nTodos os coment\u00e1rios referentes a qualquer informa\u00e7\u00e3o aparecida ao lugar web de Blukk\u2122 s\u00e3o unicamente e exclusiva responsabilidade das pessoas usu\u00e1rias que os realizam, e em nenhum caso ser\u00e3o responsabilidade de Blukk\u2122.<\/p>\n<p>Blukk\u2122 n\u00e3o subscreve os conte\u00fados ou as opini\u00f5es dos coment\u00e1rios realizados polas pessoas usu\u00e1rias da p\u00e1gina web de Blukk\u2122, e portanto, Blukk\u2122 fica exclu\u00eddo expressamente de qualquer tipo de responsabilidade relacionada com estes coment\u00e1rios.<br \/>\n<br \/>\n<strong>CONTE\u00daDOS<\/strong><br \/>\n<br \/>\nAs pessoas usu\u00e1rias do s\u00edtio web de Blukk\u2122 poder\u00e3o enviar conte\u00fados. A usu\u00e1ria ou usu\u00e1rio entende que, com independ\u00eancia de que estes conte\u00fados sejam publicados, Blukk\u2122 n\u00e3o garante cabe tipo de confidencialidade respeito a estes conte\u00fados.<\/p>\n<p>O usu\u00e1rio ou usu\u00e1ria que tenha enviado contidos ao lugar web de Blukk\u2122 seguir\u00e1 sendo o titular dos direitos relativos ao seu conte\u00fado, se bem outorga uns direitos de licen\u00e7a limitados a favor de Blukk\u2122. No momento de carregar ou publicar conte\u00fados numa p\u00e1gina web de Blukk\u2122, a usu\u00e1ria ou usu\u00e1rio est\u00e1 a outorgar a favor de Blukk\u2122 uma licen\u00e7a mundial, n\u00e3o exclusiva, livre de direitos de autor (royalties) e transfer\u00edvel (com direito a sub-licenciar) para utilizar, reproduzir, distribuir, realizar obras derivadas, mostrar e executar aquele conte\u00fado, em rela\u00e7\u00e3o com os servi\u00e7os prestados ao s\u00edtio web de Blukk\u2122.<\/p>\n<p>O usu\u00e1rio ou usu\u00e1ria reconhece e aceita ser o \u00fanico respons\u00e1vel do seu conte\u00fado e das consequ\u00eancias da sua publica\u00e7\u00e3o. Blukk\u2122 n\u00e3o subscreve nenhum conte\u00fado nem opini\u00e3o, recomenda\u00e7\u00e3o ou conselho exprimido em rela\u00e7\u00e3o com o mesmo e, portanto Blukk\u2122 fica exclu\u00eddo expressamente de qualquer tipo de responsabilidade relacionada com este conte\u00fado.<\/p>\n<p>A usu\u00e1ria ou usu\u00e1rio manifesta e garante que \u00e9 titular (e que segui-lo-\u00e1 sendo enquanto utilizar os servi\u00e7os prestados para o lugar web de Blukk\u2122) de todas as licen\u00e7as e todos os direitos, consentimentos e permiss\u00f5es necess\u00e1rias para permitir a Blukk\u2122 utilizar o seu conte\u00fado a efeitos da presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o e para qualquer outra finalidade de acordo com a forma contemplada ao servi\u00e7o e no presente aviso legal.<\/p>\n<p>O usu\u00e1rio ou usu\u00e1ria fica obrigado a n\u00e3o publicar ou carregar nenhum conte\u00fado ou imagem que incorpore material cuja posse seja ilegal, ou a utiliza\u00e7\u00e3o do qual seja ilegal, ou a utiliza\u00e7\u00e3o ou posse de conte\u00fado que contravenha a normativa de Blukk\u2122.<\/p>\n<p>A usu\u00e1ria ou usu\u00e1rio \u00e9 obrigado a que o conte\u00fado proporcionado n\u00e3o incorpore material sujeito a direitos de propriedade intelectual de terceiros ou da imagem ou material sujeito a outros direitos de propriedade industrial de terceiros (inclu\u00eddos os direitos de exclusividade ou publicidade), excepto quando o titular legal destes direitos tenha outorgado uma licen\u00e7a ou autoriza\u00e7\u00e3o formal a favor do usu\u00e1rio ou usu\u00e1ria, ou este esteja legalmente autorizado, por qualquer outro meio, para publicar o material em quest\u00e3o e para outorgar a Blukk\u2122 a licen\u00e7a indicada neste apartado.<\/p>\n<p>Quando Blukk\u2122 tenha conhecimento de qualquer poss\u00edvel n\u00e3o cumprimento do presente apartado de aviso legal, reserva-se o direito a decidir se os conte\u00fados proporcionados cumprem os requisitos estipulados e poder\u00e1 n\u00e3o publicar ou eliminar este conte\u00fado infractor em qualquer momento, sem necessidade de pr\u00e9vio aviso e de elei\u00e7\u00e3o sua exclusivamente.<br \/>\n<br \/>\n<strong>JURISDI\u00c7\u00c3O COMPETENTE<\/strong><br \/>\n<br \/>\nPara a resolu\u00e7\u00e3o de qualquer quest\u00e3o, diverg\u00eancia, conflito ou problema que surja com motivo ou como consequ\u00eancia da interpreta\u00e7\u00e3o, aplica\u00e7\u00e3o e cumprimento da presente pol\u00edtica, com ren\u00fancia expressa a qualquer outro que seja aplic\u00e1vel, e sem preju\u00edzo da concorr\u00eancia que resulte por minist\u00e9rio da lei, a usu\u00e1ria ou usu\u00e1rio se submete voluntariamente e duma maneira expressa aos Julgados e Tribunais de Pontecesures.[\/vc_column_text][\/vc_column][\/vc_row]\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>[vc_row][vc_column][vc_column_text]\u00daltima data de actualiza\u00e7\u00e3o: 29 de Dezembro de 2023. TITULARIDADE E DADOS DA EMPRESA Em cumprimento do que estabelece a Lei 34\/2002, de 11 de Julho, de Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e do Com\u00e9rcio Electr\u00f3nico, informa-se que a entidade\/pessoa titular do s\u00edtio web ubicado na URL https:\/\/www.blukk.com \u00e9 Nerter Global SL (daqui para a&hellip;<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"footnotes":""},"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.blukk.com\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/57936"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.blukk.com\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.blukk.com\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blukk.com\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blukk.com\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=57936"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.blukk.com\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/57936\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.blukk.com\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=57936"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}